Termos do Programa de Parceiros PureChems

1. Sobre estes Termos

Os presentes Termos do Programa de Parceiros (os "Termos") constituem um acordo vinculativo entre si e a PureChems, entidade que explora o website purechems.eu e que está identificada na nossa página de Aviso Legal ("PureChems" ou "nós"). Regulam a sua candidatura ao programa de parceiros PureChems (o "Programa") e a sua participação no mesmo. Ao assinalar a caixa de aceitação no formulário de adesão e submeter a sua candidatura, aceita estes Termos. Se não os aceitar, não se candidate.

Estes Termos aplicam-se em complemento dos nossos Termos e Condições, da nossa Política de Privacidade e da nossa Política de Uso Exclusivo em Investigação. Em caso de conflito numa matéria relativa ao Programa, prevalecem estes Termos.

2. Definições

• "Parceiro" ou "você" designa a pessoa ou empresa cuja candidatura aprovámos.
• "Link" designa o link de seguimento pessoal que lhe disponibilizamos. "Código" designa o seu código de desconto pessoal.
• "Encomenda Elegível" designa uma encomenda que cumpre as condições das secções 5 e 6.
• "Comissão" designa o montante que ganha numa Encomenda Elegível nos termos da secção 5.
• "Conta de Parceiro" designa a sua conta na Afflo, a plataforma que utilizamos para gerir o Programa.

3. Adesão ao Programa

Deve ter pelo menos 18 anos ou, se for superior, a idade de maioridade fixada no seu país, e ter capacidade jurídica para celebrar um contrato vinculativo. Deve prestar informações exatas e mantê-las atualizadas. Só pode ter uma Conta de Parceiro. Uma empresa deve candidatar-se através de uma pessoa com poderes para a vincular.

Analisamos manualmente todas as candidaturas e podemos aceitá-las ou recusá-las a nosso exclusivo critério, sem indicar o motivo. A submissão de uma candidatura não faz de si Parceiro. A adesão é gratuita e não há taxas nem vendas mínimas.

4. O seu Link e o seu Código

Após a aprovação, disponibilizamos-lhe um Link e um Código na sua Conta de Parceiro. O seu Código dá aos clientes 10% de desconto nos produtos elegíveis, salvo indicação em contrário da nossa parte para um produto ou uma promoção específicos. Podemos recusar ou substituir um Código ofensivo ou enganador, ou que se assemelhe a uma marca ou a uma pessoa que não representa. Não pode partilhar o acesso à sua Conta de Parceiro.

5. Comissão

Ganha uma Comissão fixa de 10% em cada Encomenda Elegível. A Comissão é calculada sobre o montante efetivamente pago pelo cliente pelos produtos, depois de aplicados todos os descontos, e exclui portes de envio, impostos, taxas de pagamento e qualquer montante reembolsado.

Uma encomenda é-lhe atribuída quando o cliente utiliza o seu Código na finalização da compra, ou quando clica no seu Link e efetua a encomenda nos 30 dias seguintes a esse clique. Se um Código e um Link corresponderem a parceiros diferentes, prevalece o Código. Se tiverem sido clicados vários Links, conta o último clique. Cada encomenda é atribuída a um único parceiro. Uma encomenda posterior do mesmo cliente só gera Comissão se voltar a cumprir estas condições.

Os nossos registos de seguimento determinam a quem é atribuída uma encomenda. Se considerar que uma encomenda foi atribuída incorretamente, escreva-nos no prazo de 30 dias a contar da encomenda.

6. Encomendas não elegíveis

Não é devida qualquer Comissão, e qualquer Comissão já registada é anulada, relativamente a uma encomenda que seja:

• cancelada, não paga, devolvida, reembolsada ou objeto de estorno, total ou parcialmente (em caso parcial, na medida do montante revertido);
• efetuada por si, por qualquer pessoa do seu agregado familiar ou através de uma conta ou de um meio de pagamento que controle;
• assinalada como fraudulenta, automatizada ou efetuada com o objetivo de gerar Comissão;
• uma encomenda de teste, ou uma encomenda efetuada ou autorizada por nós para os nossos próprios fins;
• obtida em violação destes Termos.

7. Período de espera e pagamento

Cada Comissão fica retida durante 14 dias após a encomenda, para que se possam ter em conta cancelamentos e reembolsos. Decorrido esse período, passa a fazer parte do seu saldo confirmado. Pagamos o seu saldo confirmado quando este atingir 50 €. Um saldo inferior a esse montante permanece na sua Conta de Parceiro e transita para o período seguinte.

Pagamos uma vez por mês, por transferência bancária ou em criptomoeda, conforme a sua escolha na Conta de Parceiro. Todos os montantes são calculados em EUR. Os pagamentos em criptomoeda são feitos na moeda e na rede que suportarmos no momento do pagamento, à taxa de câmbio do dia do pagamento. É responsável por indicar dados de pagamento corretos. Uma transferência em criptomoeda não pode ser revertida, e não somos responsáveis por um pagamento enviado para os dados que nos indicou. As taxas cobradas pelo seu banco, pela sua plataforma de câmbio, pela sua carteira ou pela rede ficam a seu cargo.

Se alterar os seus dados de pagamento, podemos reter o seu pagamento seguinte durante um curto período, por razões de segurança. Se uma encomenda for revertida depois de termos pago a respetiva Comissão, podemos deduzir esse montante de Comissões futuras ou pedir-lhe que o devolva.

É o único responsável por declarar e pagar todos os impostos e contribuições para a segurança social devidos sobre a sua Comissão. Antes de pagar, podemos pedir-lhe uma fatura, os seus dados fiscais ou um comprovativo de identidade, e reter o pagamento até os recebermos.

8. Como pode promover a PureChems

Todos os produtos PureChems são vendidos estritamente para investigação laboratorial e in vitro. Não se destinam a consumo humano ou animal e não são medicamentos, alimentos nem cosméticos. Tudo o que publicar sobre a PureChems tem de respeitar este princípio. Em especial, deve:

• indicar de forma clara, em cada publicação, vídeo, página e mensagem, que é parceiro da PureChems e que ganha comissão, da forma exigida pelo seu país e pela sua plataforma;
• descrever os produtos apenas como compostos de investigação e utilizar apenas informações sobre os produtos publicadas em purechems.eu;
• cumprir todas as leis e regras das plataformas aplicáveis a si e ao seu público, incluindo as regras sobre publicidade, defesa do consumidor, spam e proteção de dados, bem como as regras específicas sobre produtos do seu país e dos países a que se dirige;
• manter os seus próprios registos das suas ações de promoção e fornecer-nos cópias sempre que lho pedirmos.

Não pode:

• fazer ou sugerir qualquer alegação sobre saúde, efeitos médicos ou terapêuticos, dosagem, desempenho, peso, envelhecimento, efeitos cosméticos ou resultados, nem mostrar ou sugerir o uso em pessoas ou animais, incluindo em testemunhos, conteúdos de antes e depois, comentários ou mensagens privadas;
• dirigir-se a menores de 18 anos, nem publicar em canais destinados a eles;
• licitar o termo PureChems ou qualquer grafia incorreta do mesmo, ou os nossos produtos combinados com o nosso nome, nem utilizá-los em publicidade paga;
• registar domínios, contas ou nomes de utilizador que contenham PureChems ou que deem a entender que é a PureChems;
• enviar mensagens não solicitadas, nem utilizar bots, contas falsas, avaliações falsas, cliques incentivados ou qualquer método que inflacione o tráfego ou atribua encomendas indevidamente, como cliques forçados ou cookie stuffing;
• publicar o seu Código em sites de cupões, cashback ou promoções, nem oferecer aos clientes um pagamento ou reembolso por o utilizarem;
• prometer ganhos, disponibilidade, preços ou condições de entrega que não constem de purechems.eu, nem falar em nosso nome.

Podemos pedir-lhe que altere ou remova qualquer conteúdo que mencione a PureChems. Deve fazê-lo no prazo de 48 horas.

9. O nosso nome e os nossos materiais

Enquanto for Parceiro, concedemos-lhe uma licença limitada, não exclusiva e revogável para utilizar o nome PureChems, o logótipo e quaisquer materiais que lhe disponibilizemos, apenas para promover a PureChems em conformidade com estes Termos e sem os alterar. Todos os direitos continuam a ser nossos. Mantém os direitos sobre os seus próprios conteúdos e autoriza-nos a incluir links para eles e a citá-los quando verificarmos se cumpre estes Termos.

10. A sua relação connosco

Atua como prestador de serviços independente. Nada nestes Termos cria uma relação de trabalho, de agência, de sociedade ou de empreendimento conjunto. Não nos pode vincular, nem aceitar encomendas ou receber pagamentos em nosso nome. A palavra "parceiro" é usada apenas no seu sentido corrente. O Programa não é exclusivo.

11. Dados pessoais

Tratamos os dados pessoais da sua candidatura e da sua Conta de Parceiro conforme descrito na nossa Política de Privacidade, para gerir o Programa, analisar a sua candidatura, registar vendas, pagar-lhe e cumprir as nossas obrigações legais. A Afflo trata estes dados por nossa conta. A sua Conta de Parceiro mostra os montantes e as datas das encomendas. Não lhe fornecemos os nomes nem os contactos dos clientes. É o único responsável pelos dados pessoais do seu público que recolher.

12. Suspensão e cessação

Pode sair do Programa a qualquer momento, escrevendo-nos. Podemos suspender ou terminar a sua participação a qualquer momento, com ou sem motivo, e podemos alterar ou encerrar o Programa.

Se sair do Programa, ou se terminarmos a sua participação sem que tenha havido incumprimento da sua parte, a Comissão que ainda esteja no período de espera continua a ser devida se for confirmada, e o seu saldo confirmado é pago no pagamento seguinte se atingir o montante mínimo de pagamento. Se terminarmos a sua participação por ter violado estes Termos, ou por suspeita de fraude, perde toda a Comissão não paga, na medida permitida por lei, e podemos reter pagamentos enquanto investigamos. Quando a sua participação terminar, deve deixar de utilizar o seu Link, o seu Código e o nosso nome. O seu Link e o seu Código deixam de funcionar.

13. Alterações a estes Termos

Podemos alterar estes Termos, o valor da Comissão e o Programa a qualquer momento. Informá-lo-emos por email ou na sua Conta de Parceiro com pelo menos 14 dias de antecedência de qualquer alteração que o afete. As alterações não se aplicam à Comissão ganha antes da sua entrada em vigor. Se não concordar, pode sair do Programa antes dessa data. Se permanecer, aceita a alteração.

14. Ausência de garantias e responsabilidade

Não lhe prometemos qualquer nível de ganhos, nem que o website, o seguimento ou a Conta de Parceiro estejam sempre disponíveis ou isentos de erros. Os exemplos e as calculadoras das nossas páginas são meramente ilustrativos.

Na máxima medida permitida por lei, não somos responsáveis por danos indiretos ou consequenciais, lucros cessantes ou perda de oportunidades, e a nossa responsabilidade total perante si ao abrigo destes Termos está limitada à Comissão que lhe tenha sido paga ou que lhe seja devida nos 12 meses anteriores à reclamação. Nada nestes Termos limita qualquer responsabilidade que não possa ser legalmente limitada.

Indemnizar-nos-á pelas perdas, coimas e custos razoáveis resultantes dos seus conteúdos ou do seu incumprimento destes Termos.

15. Disposições gerais

Não pode ceder os seus direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos sem o nosso consentimento escrito. Se alguma disposição for considerada inválida, as restantes mantêm-se em vigor. O facto de não exigirmos o cumprimento de uma disposição não significa que renunciamos a ela. Estes Termos constituem o acordo integral entre nós relativo ao Programa.

16. Lei aplicável e litígios

Estes Termos regem-se pela lei da República Eslovaca e pelo direito aplicável da União Europeia, sem atender às regras de conflitos de leis. Qualquer litígio fica sujeito à jurisdição dos tribunais competentes, sem prejuízo dos direitos imperativos que a lei do seu país de residência lhe confira. Antes de dar qualquer passo formal, pedimos-lhe que nos escreva para que possamos tentar resolver a questão diretamente.

17. Contacto

Questões sobre estes Termos ou sobre o Programa: support@purechems.eu.